Estraee

Que é?

ESTRAEE é um projeto europeu impulsionado pela Deputação de Pontevedra, com sócios da Galiza e Portugal, orientado a pôr em marcha uma estratégia sustentável transfronteiriça para reforçar a separação e correta gestão dos resíduos de aparelhos eletrónicos (RAEE) entre a cidadania. Pretende-se que estes resíduos se convertam em recursos que gerem novos materiais trás a sua vida útil (economia circular).

Acuações

• Adequação de 18 pontos limpos distribuídos entre Espanha e Portugal à Diretiva RAEE (estudo, anteprojetos e execução de investimentos)
• Definição de uma ordenança tipo sobre gestão sustentável dos RAEE para Pontevedra (extrapolável ao norte de Portugal) que inclua as melhores práticas para cumprir a Diretiva em matéria de prerrecolhida, recolhida e preparação para a reutilização e a reciclagem por parte dos municípios
• Análise do ciclo de vida, comparando reciclagem e reutilização de diferentes tipos de RAEE (lavadoras, lava-louças, tabletas e smartphones, etc.)
• Implantação de uma bolsa de subprodutos derivados dos RAEE e AEE reutilizáveis comum para as duas regiões

Princípios horizontais:

A estratégia de UE para o desenvolvimento sustentável (COM 2001) e revista em 2005 (COM 2005) estabelece um marco político para permitir o desenvolvimento sustentável e responde a necessidades do presente sem comprometer necessidades de gerações futuras.

Princípios básicos comuns ao projeto são, entre outros:

• Participação de cidadania, empresas e interlocutores sociais
• Princípios de precaução e de "quem contamina, paga"

Um dos objetivos é a gestão sustentável dos recursos naturais, evitando a sua sobre-exploração e aumentando a eficiência da sua utilização.

Outro objetivo é a limitação de riscos para a saúde pública. Antes do ano 2020 deverão eliminar-se os riscos para a saúde e o médio ambiente devido a produtos químicos e desenvolver investigação sobre vínculos entre saúde e poluentes ambientais.

ESTRAEE promove modos de produção e consumo mais sustentáveis a respeito dos aparelhos elétricos e eletrónicos e os resíduos que geram. A gestão sustentável de recursos contidos nos RAEE e a limitação de riscos para a saúde pública, ao normalizar a gestão de RAEE, contribuem ao desenvolvimento sustentável.

No documento de avaliação ambiental estratégica de POCTEP manifesta-se o seguinte:

"O Eixo 3 polariza o maior impacto potencial direto e indireto sobre a situação ambiental na zona transfronteiriça luso-espanhola.

No objetivo temático 6 destaca pelo carácter horizontal da sua possível repercussão o objetivo específico:

"Uso eficiente dos recursos naturais. As medidas previstas em relação com o incremento dos níveis de eficiência na utilização dos recursos naturais para contribuir ao desenvolvimento da economia verde no espaço de cooperação contribuem a diminuir as pressões sobre o ambiente derivadas da produção e do consumo dos recursos naturais, minorar os impactos ambientais relacionados com o esgotamento dos recursos, a contaminação, etc."

ESTRAEE tem como objetivo específico o OUVE.6F e vai produzir benefícios em todos os âmbitos ambientais.

Assim, a execução do projeto ESTRAEE deve-se fazer sempre cumprindo o princípio horizontal de igualdade entre homens e mulheres.

Com o objeto de propiciar uma mudança de atitudes dos valores sociais atribuídos a mulheres e a homens no âmbito ambiental, dentro da atividade de comunicação inclui-se um orçamento próprio destinado a atuações de igualdade de oportunidades e à realização de campanhas de sensibilização dirigidas a modificar os roles e estereótipos que culturalmente se atribuem em função do sexo das pessoas.